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2. ACEITAÇÃO
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3. ACESSO E INSCRIÇÃO
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(5) Como parte do processo de inscrição, o usuário poderá escolher um nome de usuário e senha. O usuário é responsável pelo sigilo e utilização das suas credenciais de acesso à sua conta e concorda em não vender ou transferir a sua conta a terceiros.
4. ASSINATURAS
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(2) A não ser quando expressamente descrito, a utilização do Website faz-se de forma gratuita.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
(1) O usuário concorda que qualquer material ou informação fornecida ou transmitida por si, incluindo dados pessoais, fotos, mensagens enviadas e recebidas, sejam guardadas no banco de dados dos nossos serviços e que a sua utilização seja regida segundo a nossa política de Privacidade.
(2) Do mesmo modo, qualquer material ou informação fornecida ou transmitida pelo usuário não pode violar direitos de autor, propriedade intelectual, abuso de patentes ou marcas, e direitos de publicidade.
(3) O usuário aceita também que os dados pessoais, com a notável exceção do seu endereço electrônico, constem publicamente na sua página de perfil.
(4) O usuário declara e compromete-se a não utilizar o Website de forma abusiva, incluindo:
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  • Não utilizar o Website para fins comerciais, profissionais, publicitários ou lucrativos não autorizados.
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  • Não publicar fotos pornográficas, com nudez, ou de caráter obsceno. Em virtude destes conceitos serem subjetivos, em caso de disputa, o AOutraMetade.com.br reserva o direito de classificar ou não determinada foto como pornográfica ou obscena.
  • Não ter comportamento ofensivo, violento, racial, xenófobo, discriminatório, ameaçador, difamatório, calunioso, obsceno ou de assédio sexual.
  • Não tornar público, através da própria página de perfil, informações de contato, como endereço electrônico, número de telefone, identificador de conta Skype, identificador ou URL de conta Facebook, e outros links ou informações que permitam que o usuário seja contatado por outros usuárioes sem utilizar o Website.
  • Não criar, editar ou publicar conteúdos que não sejam verdadeiros ou que digam respeito a terceiros.
(5) O usuário concede aos nossos serviços direito de envio de emails para fins de notificação de atividade do Website e de envio de emails no âmbito de campanhas de retenção de usuárioes. O usuário tem o direito de definir as suas preferências a nível da frequência de envio de emails de notificação ou de cancelar a inscrição a estes mesmos emails.
(6) O usuário concede também aos nossos serviços o direito de poder apagar as mensagens, registro de visitas e registo de favoritos que tenham mais de 9 meses, sem aviso prévio ou comunicação antecipada ao usuário. Esta limpeza de dados antigos tem como objetivos a proteção dos dados de usuário e ao mesmo tempo garantir a qualidade e rapidez de acesso ao Website.
(7) O usuário compromete-se a manter a nossa empresa isenta de ações, ou de demais exigências de ressarcimento de danos e perdas que possam surgir no decorrer ou seguimento da utilização do Website.
(8) Qualquer infração a estes termos por parte do usuário poderá ter como consequência a recusa da aceitação da inscrição do usuário, ou a remoção da sua conta, conforme disposto no ponto 7 dos Termos e Condições.
(9) No caso de haver infração a estes termos por parte do usuário, o AOutraMetade.com.br poderá, em alternativa à remoção do perfil descrita no inciso anterior, sancionar o usuário com novas conversas iniciadas pelo usuário a serem bloqueadas por tempo a definir pelos nossos serviços.
6. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS SERVIÇOS
(1) O AOutraMetade.com.br é um Website de relacionamento online, que facilita o contato entre usuárioes, via mensagens ou outros meios, e promove relações amorosas. A empresa não tem qualquer obrigação de intermediar os usuárioes, nem dá garantia sobre os resultados de utilização dos nossos serviços.
(2) O AOutraMetade.com.br não garante o funcionamento ininterrupto, e sem erros do Website. Tampouco é garantido qualquer tempo de resposta dos servidores nos acessos ao Website. Nomeadamente, mas não limitativamente, a nossa empresa não se responsabiliza por: “downtime” dos servidores ou do Website em virtude de operações de manutenção, atualização, ou melhoria técnica por parte dos nossos serviços. Não nos responsabilizamos igualmente por qualquer intervenção nos servidores por parte da empresa de alojamento que gere os servidores. Qualquer interrupção ou congestionamento no acesso ao Website em virtude de falha de equipamentos técnicos ou falha nas redes de comunicação não será imputável ao AOutraMetade.com.br.
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(4) O AOutraMetade.com.br não oferece garantias sobre a veracidade, legitimidade e completude da informação presente no Website.
(5) Recusamos expressamente responsabilidade sobre o conteúdo de mensagens enviadas e pelo conteúdo da informação de perfil, assim como somos alheios a qualquer interação, virtual ou física, que exista entre os nossos membros fora do Website.
(6) A utilização do Website é feita por conta e risco do usuário. A empresa não aceita qualquer responsabilidade por eventuais perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes ou relativas à utilização do Website.
7. REMOÇÃO DE PERFIL
(1) É concedido ao AOutraMetade.com.br o direito à remoção imediata e sem aviso prévio da conta de usuário quando se verificar incumprimento face às obrigações e responsabilidades do usuário conforme definidas nos Termos e Condições.
(2) O usuário tem a possibilidade de remover unilateralmente a sua conta, sem prestar aviso aos nossos serviços, tendo um link para o efeito na página de Perguntas Frequentes.
(3) Aquando da remoção voluntária ou forçosa de uma conta de usuário é garantida a remoção de todos os dados associados a essa conta, incluindo todos os dados pessoais, fotos, mensagens enviadas e mensagens recebidas. Após essa operação, o nome de usuário ficará novamente disponível para registro, e o endereço eletrónico deixará de constar do nossa banco de dados.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(1) O AOutraMetade.com.br compromete-se a proteger toda a informação e dados pessoais dos seus usuárioes, não os revelando a terceiros sem autorização explícita dos usuárioes, salvo em caso de infração dos mesmos dos Termos e Condições aqui presentes.
(2) Os dados não serão também utilizados para efeitos de marketing publicitário ou newsletters não solicitadas.
(3) Os dados de usuário encontram-se guardados de forma protegida e confidencial. No caso de ocorrência de uma falha de segurança, faremos os possíveis para resolver o problema rapidamente.
9. LEI E FORO APLICÁVEL
(1) Os Termos e Condições de utilização aqui descritos deverão ser interpretados de acordo com a legislação brasileira em vigor, e qualquer questão emergente ou litígio relativo aos presentes termos de utilização será julgada pelo tribunal de Justiça de São Paulo, a quem se atribui a respetiva competência.

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