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3. ACESSO E INSCRIÇÃO
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4. ASSINATURAS
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5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
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6. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS SERVIÇOS
(1) O AOutraMetade.com.br é um Website de relacionamento online, que facilita o contato entre usuários, via mensagens ou outros meios, e promove relações amorosas. A empresa não tem qualquer obrigação de intermediar os usuários, nem dá garantia sobre os resultados de utilização dos nossos serviços.
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7. REMOÇÃO DE PERFIL
(1) É concedido ao AOutraMetade.com.br o direito à remoção imediata e sem aviso prévio da conta de usuário quando se verificar incumprimento face às obrigações e responsabilidades do usuário conforme definidas nos Termos e Condições.
(2) O usuário tem a possibilidade de remover unilateralmente a sua conta, sem prestar aviso aos nossos serviços, tendo um link para o efeito na página de Perguntas Frequentes.
(3) Aquando da remoção voluntária ou forçosa de uma conta de usuário é garantida a remoção de todos os dados associados a essa conta, incluindo todos os dados pessoais, fotos, mensagens enviadas e mensagens recebidas. Após essa operação, o nome de usuário ficará novamente disponível para registro, e o endereço eletrónico deixará de constar do nosso banco de dados.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(1) O AOutraMetade.com.br compromete-se a proteger toda a informação e dados pessoais dos seus usuários, não os revelando a terceiros sem autorização explícita dos usuários, salvo em caso de infração dos mesmos dos Termos e Condições aqui presentes.
(2) Os dados não serão também utilizados para efeitos de marketing publicitário ou newsletters não solicitadas.
(3) Os dados de usuário encontram-se guardados de forma protegida e confidencial. No caso de ocorrência de uma falha de segurança, faremos os possíveis para resolver o problema rapidamente.
9. LEI E FORO APLICÁVEL
(1) Os Termos e Condições de utilização aqui descritos deverão ser interpretados de acordo com a legislação brasileira em vigor, e qualquer questão emergente ou litígio relativo aos presentes termos de utilização será julgada pelo tribunal de Justiça de São Paulo, a quem se atribui a respetiva competência.